Hoje conheceremos a legislação que deu origem ao Mapa de Riscos.
Leia com atenção pois essa legislação é muito detalhada, vale a pena conferir.
Fundamentação Legal do Mapa de Risco
Fundamentação Legal do Mapa de Risco
ANEXO Á PORTARIA N° 25, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994
Anexo IV – NR – 5
Mapa de Riscos
1. O Mapa de Riscos tem como objetivos:
a) reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho na empresa;
b) possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de informações entre os trabalhadores, bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção.
2. Etapas de elaboração:
a) conhecer o processo de trabalho no local analisado:
– os trabalhadores: número, sexo, idade, treinamento profissionais e de segurança e saúde, jornada;
– os instrumentos e materiais de trabalho;
– as atividades exercidas;
– o ambiente.
b) identificar os riscos existentes no local analisado, conforme a
classificação da tabela I;
c) identificar as medidas preventivas existentes e sua eficácia:
– medidas de proteção coletiva
– medidas de organização do trabalho
– medidas de proteção individual
– medidas de higiene e conforto: banheiro, lavatórios, vestiários, armários, bebedouro, refeitório, área de lazer.
Anexo IV – NR – 5
Mapa de Riscos
1. O Mapa de Riscos tem como objetivos:
a) reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho na empresa;
b) possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de informações entre os trabalhadores, bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção.
2. Etapas de elaboração:
a) conhecer o processo de trabalho no local analisado:
– os trabalhadores: número, sexo, idade, treinamento profissionais e de segurança e saúde, jornada;
– os instrumentos e materiais de trabalho;
– as atividades exercidas;
– o ambiente.
b) identificar os riscos existentes no local analisado, conforme a
classificação da tabela I;
c) identificar as medidas preventivas existentes e sua eficácia:
– medidas de proteção coletiva
– medidas de organização do trabalho
– medidas de proteção individual
– medidas de higiene e conforto: banheiro, lavatórios, vestiários, armários, bebedouro, refeitório, área de lazer.
d) identificar os indicadores de saúde:
- queixas mais freqüentes e comuns entre os trabalhadores expostos aos mesmos riscos;
– acidentes de trabalho ocorridos;
– doenças profissionais diagnosticadas;
-causas mais freqüentes de ausência ao trabalho.
e) conhecer os levantamentos ambientais já realizados no local;
f) elaborar o Mapa de Riscos, sobre o layout da empresa, incluindo através de círculo:
– o grupo a que pertence o risco, de acordo com a cor padronizada na Tabela I;
– o número de trabalhadores expostos ao risco, o qual deve ser anotado dentro do círculo;
– acidentes de trabalho ocorridos;
– doenças profissionais diagnosticadas;
-causas mais freqüentes de ausência ao trabalho.
e) conhecer os levantamentos ambientais já realizados no local;
f) elaborar o Mapa de Riscos, sobre o layout da empresa, incluindo através de círculo:
– o grupo a que pertence o risco, de acordo com a cor padronizada na Tabela I;
– o número de trabalhadores expostos ao risco, o qual deve ser anotado dentro do círculo;
- a especialização do agente (por exemplo: químico – sílica, hexano, ácido clorídrico, ou ergonômico – repetitividade, ritmo excessivo) que deve ser anotada também dentro do círculo;
- a intensidade do risco, de acordo com a percepção dos trabalhadores, que deve ser representada por tamanhos proporcionalmente diferenciados de círculos.
3. Após discutido e aprovado pela CIPA, o Mapa de Riscos, completo ou setorial, deverá ser afixado em cada local analisado, de forma claramente visível e de fácil acesso para os trabalhadores.
4. No caso das empresas da indústria da construção, o Mapa de Riscos do estabelecimento deverá ser realizado por etapa de execução dos serviços, devendo ser revisto sempre que um fato novo e superveniente modificar a situação de riscos estabelecida.
3. Após discutido e aprovado pela CIPA, o Mapa de Riscos, completo ou setorial, deverá ser afixado em cada local analisado, de forma claramente visível e de fácil acesso para os trabalhadores.
4. No caso das empresas da indústria da construção, o Mapa de Riscos do estabelecimento deverá ser realizado por etapa de execução dos serviços, devendo ser revisto sempre que um fato novo e superveniente modificar a situação de riscos estabelecida.
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| Modelo de Mapa de Risco |
Que Deus nos abençoe!
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